Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que possui caráter

STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que

Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.

da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari

TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou uma empresa de pagar contribuição

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu os efeitos

Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

A pena de morte no Direito Militar

Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU

Fare denuncia propaganda neonazista durante a Copa do Mundo no Brasil

Pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem

A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Primeira Turma do STJ decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha”

A entidade ingressou com ação coletiva buscando a condenação do Brasil e dos Estados Unidos pela violação de direitos humanos do grupo conhecido como “Soldados da Borracha”. Além do reconhecimento formal das violações, a ação pede indenização de R$ 896 mil por trabalhador. Ao todo, a associação estima que as indenizações devidas alcancem R$ 986 milhões.

A nova conflitualidade

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

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